As encomendas efetuadas por intermédio do website comprometem a sua aceitação. A partir do momento em que o cliente regista a sua encomenda, é considerado como tendo aceite com consciência de causa e sem reservas de preços, as quantidades e modelos escolhidos.

Se por rutura de stock a sua encomenda não for satisfeita total ou parcialmente, mantêm-se como encomenda pendente até que nos seja possível o seu fornecimento. Caso pretenda saber se o que vai encomendar ou o que já encomendou está disponível, queira por favor contactar o nosso serviço de apoio a Clientes pelo

Tel.:+351 217 143 847  ou e-mail: info@superlivro.net

1.1 Registo na Loja Online

Ao registar-se no site para criar a sua conta, coloque o seu nome completo, morada e telefone direto, sem os quais a sua encomenda não poderá ser processada.

Todos os preços de venda apresentados no site são em euros, incluem IVA à taxa legal em vigor e correspondem aos que vão constar na fatura da sua encomenda. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3.1- Métodos de pagamento

* Paypal
* Referência MB
* Transferência bancária para:

SUPERLIVRO
Banco: BPI
IBAN – PT50 0010 0000 38090920001 33

Nota: Todas as eventuais despesas bancárias da transferência são a cargo do cliente

3.2- Condições de exportação para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Brasil ou para qualquer outro país fora da União Europeia.

As encomendas expedidas para os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Brasil ou para qualquer outro país fora da União Europeia são isentas de IVA ao abrigo da alínea a) do Artº 14 do CIVA.

Enviamos a sua encomenda utilizando qualquer dos seguintes modos de entrega:

* Viatura da empresa

* Empresa de transportes

* Na Superlivro (balcão) salvo ruptura do stock sem custos dos portes

Nota: Não estão disponíveis todos os artigos na loja em Benfica. Confirme telefonicamente a disponibilidade dos artigos.

Os preços dos produtos não incluem custos de envio.

Poderá levantar as encomendas na nossa loja em Benfica sem custos de envio. Portes grátis para as compras a partir de  75.00 euros (iva incluído) para entrega a nível nacional continental com peso máximo até 10kg,(Portugal 2/3 dias)). No caso de exceder os 10 kg, os portes serão calculados baseando na tabela em vigor. Ao finalizar a sua encomenda no site esses custos são calculados em tempo real de acordo com as encomendas e a sua região de entrega.  Para as ilhas  Açores e Madeira os valores serão calculados em tempo real consoante a zona de entrega. Não entregamos as encomendas para os Apartados.

As mercadorias serão devidamente preparadas para transporte sem custos de embalagem.

Cabe ao cliente a verificação das encomendas à chegada e de efetuar todas as reservas e reclamações que sejam aparentemente justificadas.
Se os produtos entregues não se encontrarem conforme a designação e as quantidades indicadas nas especificações da guia de remessa, o cliente deve formular as suas reclamações até (8) dias após a sua receção.

Como consumidor, tem o direito legal de trocar e/ou devolver todo ou parte do seu pedido por qualquer motivo, a qualquer momento, até 14 (catorze) dias após a receção dos itens encomendados, conforme a legislação nº DL n.24/2014 de 14 de fevereiro e alterada pela legislação DL n 47/2014 de 28 de julho; O seu direito legal de cancelar não se aplica a produtos que foram personalizados ou selados e cujo selo tenha sido violado.

Após este prazo, devoluções e trocas só serão permitidas em caso de defeito ou não conformidade nos termos do nº1 do Artº.4 do DL n.67/2003 de 8 de Abril e do nº 1 do Artº 17 do DL n.24/2014 de 14 de fevereiro.

O Vendedor conserva a plena e inteira propriedade dos produtos vendidos até ao perfeito pagamento do preço.

Estão excluídos desta garantia, todos os produtos modificados ou reparados pelo Comprador ou por qualquer pessoa não autorizada expressamente pelo vendedor.

Qualquer devolução do produto sob garantia deve fazer parte de um acordo prévio com o vendedor. Com este fim, o comprador deve contactar o serviço pós-venda do Vendedor e formular o seu pedido por correio eletrónico. Se o produto for reconhecido como aparentemente defeituoso, o vendedor transmitirá ao comprador um número de devolução do produto. O produto defeituoso deve ser devolvido na sua embalagem de origem e acompanhado de um número de devolução de produto comunicado pelo vendedor. Após a sua receção será inspecionado pelos serviços técnicos para avaliação dos defeitos apresentados. Desta verificação será enviada informação ao comprador por correio eletrónico.

O Cliente tem direito a resolução do contrato dentro dos termos do Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 Abril com a redação dada pelo 82/2008 de 20 de Maio. A devolução do produto tem de ser efetuado nas mesmas condições de conservação e de embalagem em que foram enviados e rececionados pelo cliente com todos os acessórios e não ultrapassar os 30 dias após a data da fatura, acompanhado da respetiva fatura(original e duplicado).

A Superlivro devolverá no prazo máximo de 30 dias o montante pago pelo cliente, através da transferência bancária, para o Nib indicado pelo cliente.

Atenção: Não se aceita produtos devolvidos que sejam enviadas à cobrança.

Para dirimir judicialmente qualquer conflito do presente contrato, as partes atribuem competência ao Foro de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Aplicando a Lei informática, o Cliente dispõem de direito de acesso e retificação aos dados que lhe estão associados e conservados pelo Vendedor.