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As características dos produtos e a sua descrição e uso são da responsabilidade dos fabricantes. A Superlivro apenas reproduz neste website as características dos produtos que vende, cuja responsabilidade, em última análise, é de quem os fabrica.

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A Superlivro reserva-se o direito de cancelar uma encomenda caso a sua administração pense que a conduta de um cliente viola os Termos e Condições descritos neste site. Levamos, igualmente, muito a sério qualquer ofensa grave e directa com os funcionários da empresa.

A Superlivro não fornece os dados pessoais dos nossos clientes a terceiros. Com autorização ou a pedido dos nossos clientes a Superlivro pode enviar catálogos, amostras ou pedidos de informação a quem o solicitar. Porém, estes dados não são vendidos ou facilitados a terceiros, incluindo nomes, moradas, números de telefone e demais informação pessoal. No entanto, para fins estatíticos ou de marketing poderemos analisar o tráfego e perfil daqueles que visitam ou fazem compras online.  

Cabe aos nossos clientes certificar-se de que as encomendas e informação necessária para processar a transação estão correctas. Tudo faremos para nos certificarmos de que os detalhes da sua encomenda estão correctos. No entanto, a Superlivro não pode ser responsável por erros ou omissões causados por informação que não tenha sido fornecida correctamente. Se uma encomenda for devolvida porque a morada está errada ou porque o cliente não levantou a encomenda nos correios após aviso, o mesmo é responsável pelos portes do reenvio dessa encomenda. Se o cliente decidir anular a encomenda, este é responsável pelo pagamento dos portes do primeiro envio. Só após bom pagamento existe um contracto de compra e venda entre a Superlivro e o cliente. Não enviamos para apartados, pelo que o cliente deverá indicar uma morada.

Todos os produtos vendidos neste site estão sujeitos à existência em stock e podem ser descontinuados a qualquer momento. O preço de cada produto refere-se ao preço em que esse artigo foi comprado num dado dia. A Superlivro tem o direito de modificar os preços sempre que assim o entender. A Superlivro tenta que todos os preços estejam corretos mas a encomenda só é valida depois de processada. Quando o preço correto de um produto for maior do que aquele que figura na encomenda, a Superlivro contactará o cliente para o informar do preço correto e este tem a possibilidade de cancelar a encomenda antes de ser enviada. Todos os preços no nosso site são, regra geral, exclusivos aos clientes que efetuem compras online ou desde que atingem o valor mínimo da compra na loja. Os custos de entrega são faturados à parte e não estão incluídos nos preços apresentados. O Comprador compreende e aceita que em caso de erro informático, tipográfico, manual, técnico ou de qualquer outra origem que origine a indicação de um preço de venda errado (quer por excesso quer por defeito) e desadequado ao produto em causa por referência a Artigos do mesmo tipo e disponíveis no mercado, a encomenda será anulada (mesmo que já tenha sido confirmada) e o Comprador imediatamente informado de tal facto, podendo optar pela devolução do preço pago ou proceder à compra pelo preço correto que lhe venha a ser informado.

As encomendas só serão processadas com bom pagamento por transferência bancária ou cartão de crédito. A Superlivro não utiliza o sistema de contra reembolso. Quando os dados de uma encomenda estiverem incompletos ou existir um problema nos dados de pagamento a encomenda passará a pendente. O cliente será notificado caso esta situação aconteça e se a informação correta não for recebida, a encomenda será cancelada. Se não houver um produto em stock a encomenda do cliente entrará numa lista de espera e será enviada por ordem de chegada. Se o valor da encomenda for maior do que o cliente liquidou ou autorizou, esta ficará pendente até que o restante pagamento seja efetuado.

Os produtos da Superlivro foram cuidadosamente selecionados. No entanto, caso não esteja completamente satisfeito/a com uma das suas compras comprometemo-nos a trocar por outro produto de valor igual ou superior no prazo de 30 dias desde que:

– o produto não tenha sido usado nem a sua embalagem aberta e/ou;
– o produto esteja nas mesmas condições de compra e/ou;
– o produto em questão esteja defeituoso.

Se a Superlivro notar que o produto foi adulterado ou se não estiver em perfeitas condições a devolução não poderá ser feita. Os portes de devolução estão a cargo do cliente.

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 30 (trinta) dias a contar do dia em que informou a Superlivro da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo . O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, a Superlivro disponibiliza ao Cliente a sua transportadora e os custos diretos da referida devolução são ao cargo do cliente. 

A Superlivro não tem acesso aos dados bancários do cliente. O Código de Atividade (CAE) da SUPERLIVRO está de acordo com a legislação em vigor acerca do benefício fiscal assegurado com despesas de educação.

Em caso de reclamações não resolvida, os consumidores podem recorrer a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios.

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